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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dos Bens Públicos

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:54

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

contrato de locação de equipamentos, no valor de mais de R$ 8 milhões, com a assinatura de termo de confissão de dívida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Mandado de Segurança. Concurso Público.

no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, "nos autos do Mandado de Segurança nº 56.797-8/2007
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

1/9/2020 e, a COSIT, ao editar à Solução de Consulta nº 138-Cosit, de 8/12/2020. De maneira que, no
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 6 DE JULHO DE 2018

cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:26

LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 29888

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

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pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999

, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

contrato de locação de equipamentos, no valor de mais de R$ 8 milhões, com a assinatura de termo de confissão de dívida.

no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, "nos autos do Mandado de Segurança nº 56.797-8/2007

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de

1/9/2020 e, a COSIT, ao editar à Solução de Consulta nº 138-Cosit, de 8/12/2020. De maneira que, no

cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar

dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005

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